VBD Advogados criou sua política de privacidade para demonstrar o seu compromisso com a segurança e a privacidade dos dados pessoais e das informações em geral recebidas de seus usuários. Por meio desta política, o VBD pretende esclarecer a finalidade e a forma com que realiza o tratamento dos dados pessoais e das informações, reafirmando seus valores e princípios de boas práticas, ética e transparência com seus usuários.

Definições.

“Banco de Dados” é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

“Consentimento” significa manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

“Dados Pessoais” são todas as informações que estejam relacionadas à pessoa física identificada ou identificável;

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

“Usuários” são todas as pessoas que prestam serviços ao VBD Advogados ou se utilizam, de qualquer modo, dos serviços do VBD Advogados e/ou deste site, seja por interesse das pessoas jurídicas e físicas que representem, seja por interesse próprio.

Quais e como os Dados Pessoais são coletados?

Os Dados Pessoais são coletados na estrita medida da necessidade para a prestação de serviços do VBD Advogados, para a utilização de serviços pelo VBD Advogados ou para a adequada comunicação a ser estabelecida entre o VBD Advogados e seus Usuários. Em geral, são coletadas informações como nome, e-mail, telefone e empresa em que atua.

Neste sentido, os Dados Pessoais são coletados por meio do cadastramento feito no site pelo próprio Usuário, e-mail, contatos telefônicos, whatsapp ou aplicativos similares, reuniões pessoais ou via vídeo conferência, ou ainda por meio de outras mídias sociais acessíveis por VBD Advogados e disponibilizadas pelo Usuário.

Para que os Dados Pessoais são usados?

Os Dados Pessoais são usados para finalidades específicas, dentre as quais destacamos:  (i) a adequada prestação de serviços do VBD Advogados; (ii) cadastramento de colaboradores e prestadores de serviços; (iii) melhorias constantes aos serviços oferecidos por VBD Advogados; (iv) divulgação de eventos, clipping, notícias e artigos jurídicos; (v) formação de banco de dados para seleção de candidatos a vagas nas áreas financeira, administrativa, recursos humanos e jurídica; (vi) comunicados institucionais, pesquisas e brindes, quando aplicável, dentre outros, sempre em atendimento à razoabilidade, aos princípios éticos e às prováveis expectativas e preferências do titular dos Dados Pessoais.

Para tanto, o VBD Advogados poderá tratar os Dados Pessoais com base no Consentimento específico do titular, se e quando necessário; visando o cumprimento de um contrato, de uma obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de seus direitos; ou ainda para atendimento de interesses legítimos.

Como os Dados Pessoais são armazenados e quais as medidas de segurança utilizadas para sua proteção?

Quaisquer informações e Dados Pessoais coletados dos Usuários ficarão armazenados pelo período necessário, de acordo com a finalidade a que se pretendem, nos termos desta Política de Privacidade. Serão protegidos de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e por ferramentas de segurança da informação, e serão utilizados apenas pelas pessoas autorizadas, para as finalidades às quais foram coletados.

Neste sentido, o armazenamento de Dados Pessoais conta com medidas contratuais e administrativas, passando por sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos e de segurança da informação que incluem, sem limitação, diferentes níveis de acesso e rastreamento do histórico de seu tratamento.

O tempo de armazenamento dos Dados Pessoais leva em consideração a sua característica (geral ou sensível) e a sua finalidade, bem como a necessidade e adequação de seu armazenamento.

Com quem os Dados Pessoais são compartilhados?

O acesso às informações e aos Dados Pessoais recebidos é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações e a terceiros prestadores de serviços e parceiros, se e quando necessário e nos exatos limites desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade também é vinculante aos terceiros prestadores de serviços, que deverão segui-la rigorosamente.

O VBD Advogados também poderá compartilhar Dados Pessoais mediante solicitação expressa do Usuário, em decorrência de ordem judicial ou de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Responsabilidade relativamente a links de terceiros.

O VBD Advogados não se responsabiliza pelo acesso, conteúdo, segurança ou tratamento de Dados Pessoais de eventuais links para websites de terceiros que sejam disponibilizados em seu site. Referidos links externos são disponibilizados somente a título de informação, possuindo seus próprios procedimentos de segurança e coleta de Dados Pessoais, de forma independente às políticas do VBD Advogados.

Cookies.

O site do VBD Advogados se utiliza de serviços de terceiros para coletar informações de navegação de forma anonimizada, conhecidos por cookies. Os cookies auxiliam na melhora da experiência de navegação e ao oferecimento de conteúdo adequado aos interesses do Usuário.

O VBD Advogados se utiliza dos serviços prestados pelo Google Analytics, ferramenta gratuita fornecida pelo Google para análise de dados e comportamento dos Usuários do site visando auxiliar-nos no desenvolvimento de melhorias para atender às necessidades dos Usuários.

Ao Usuário também são resguardadas as opções de eliminação de cookies existentes, permissão ou bloqueio de cookies, bem como definição de preferências para determinados websites. Para tanto, basta clicar no link do Google disponibilizado pelo próprio site do VBD Advogados, qual seja, https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt.

Acesso, Correção, Atualização e Exclusão de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais tratados pelo VBD Advogados podem ser acessados, corrigidos, atualizados ou excluídos por iniciativa do próprio Usuário, bastando, para tanto, que entre em contato pelo e-mail [email protected].

Relativamente ao pedido de exclusão, de acordo com a lei aplicável, o VBD Advogados se resguarda no direito de manter os Dados Pessoais necessários ao cumprimento de um contrato, de uma obrigação legal ou regulatória ou ao exercício regular de seus direitos exclusivamente para tais finalidades.

Além do contato por e-mail, aos Usuários também serão disponibilizados mecanismos de cancelamento automático de assinatura de comunicações encaminhadas pelo VBD Advogados.

Quando os Dados Pessoais são descartados?

Os Dados Pessoais são tratados visando o atingimento de determinada finalidade. Quando a finalidade for alcançada e quando não houver mais necessidade de seu armazenamento para cumprimento de deveres contratuais, legais ou para um interesse legítimo, os Dados Pessoais são descartados.

A exclusão de Dados Pessoais também levará em consideração as solicitações de Usuários realizadas nos termos desta Política de Privacidade.

Alterações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser revista, alterada ou atualizada a qualquer tempo pelo VBD Advogados e a utilização do site e dos serviços prestados pelo VBD Advogados implica no Consentimento integral com os seus termos então vigentes.

Para quem posso enviar dúvidas ou reclamações?

O VBD Advogados conta com uma equipe para auxiliar os Usuários que tenham dúvidas ou considerações acerca do tratamento de seus Dados Pessoais ou que queiram receber outros esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade. Para tanto, basta enviar um e-mail para [email protected], comprometendo-se o VBD Advogados a atendê-lo com a maior brevidade possível.

Atualizada em: 08 de fevereiro de 2021.